TRE-MT — 06002968920246110042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bb21e16e76544a87fa61fa666990f32583a72d3f152212102cc9df81b051d9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-17
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T15:21:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-14T23:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-17T12:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-17T12:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-17T13:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-01T12:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-17T12:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12T15:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17T12:19:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-17T12:19:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-04T11:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-04T11:06:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-14T15:14:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-14T15:14:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001538220206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004731920246020005 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004739520246050082 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-PB — 06002876120206150041 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB
- TRE-PE — 06001529720206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004777520246170090 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06003383120206200042 — Representação · 2020-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 42 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001511520206170007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL