Ir ao conteúdo

TJPE — 00000296720268173210

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b4bf86ed55a57d8ec15d269020e0bedcdb145dbc4728d49ec19fb404809d49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-04: Definitivo (TPU 246)
2026-05-04: Remessa (TPU 123)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-27: Recebimento (TPU 132)
2026-04-22: Conclusão (TPU 51)
2026-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-20: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-04-13: Mandado (TPU 106)
2026-04-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Ver outros registros do assunto TPU 15036

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-04T10:25:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-05-04T10:19:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-22T08:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-20T14:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-13T12:40:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-13T12:40:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-02T19:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-03-20T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-03-20T11:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-03-20T11:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-03-02T07:54:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-02-24T12:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-02-11T07:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-02-11T07:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-21T08:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-21T06:27:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-05-04T10:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-27T14:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-04-27T14:17:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-03-20T12:19:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-03-20T11:55:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-03-20T11:49:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-02-25T15:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

2026-02-25T15:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7540",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002082220208100036 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
TJGO — 00192713020118090051 — Cumprimento de sentença · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / Gabinete da Central de Cumprimento de Sentenca Civel - Juiz 8
TJGO — 00192841120208090149 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00191812020208090079 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2ªVara (Cív, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJES — 00001515220238080004 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2ª VARA - ANCHIETA
TJMA — 00002078220198100097 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
TJMS — 00002185920238120051 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / Vara Única
TJPE — 00000293120208170380 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ