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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra a Fauna — TJPA 00003242620198140012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4da1f1297b80c03c81fa4822410011b0073b5a12e763be5b431c93cefcc0e362

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-09-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-02-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-03-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-01-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-01-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-04-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-08-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Mandado (TPU 106)
2025-08-25
Petição (TPU 85)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20
Prescrição (TPU 11878)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-01-18
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-16T10:42:17.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  2. 2019-06-04T13:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  3. 2019-06-07T10:29:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  4. 2022-03-09T10:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  5. 2022-09-16T09:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  6. 2023-01-16T09:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  7. 2023-01-16T09:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  8. 2023-04-19T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  9. 2023-04-23T17:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  10. 2023-04-26T10:25:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  11. 2023-04-28T01:08:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  12. 2023-04-28T01:08:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  13. 2023-07-15T03:34:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  14. 2023-07-15T03:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  15. 2025-08-25T13:33:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  16. 2025-08-25T13:33:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  17. 2019-01-16T10:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  18. 2019-01-18T11:12:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  19. 2019-01-31T12:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  20. 2019-06-05T14:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  21. 2019-06-13T14:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  22. 2019-09-23T08:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  23. 2020-01-23T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  24. 2021-02-22T12:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  25. 2021-09-15T13:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  26. 2020-05-26T17:40:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  27. 2020-05-26T17:40:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  28. 2020-08-21T12:39:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  29. 2020-08-21T12:39:08.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  30. 2021-06-08T12:54:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  31. 2021-06-08T12:54:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  32. 2019-01-22T14:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  33. 2019-06-06T15:08:29.000Z — Recebimento (TPU 160)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  34. 2019-06-13T14:00:50.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  35. 2020-02-04T14:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  36. 2021-09-15T13:05:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  37. 2022-06-09T11:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  38. 2023-01-18T10:04:44.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  39. 2023-04-20T11:00:51.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}
  40. 2023-04-26T10:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6470",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.