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TRE-MS — 00000011620096120005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79a49dc82890abc1ab186e22ee4eb749d0b6ca2dc01311f39112dc203d9a3e20

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2009-11-24T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-07-23T14:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-06-24T15:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-07-22T15:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-03-11T12:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2009-11-24T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2009-11-24T13:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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  8. 2009-11-24T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  9. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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  10. 2013-06-03T17:59:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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  11. 2018-02-05T15:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2018-02-05T15:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2018-02-07T00:01:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
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  14. 2018-02-20T17:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2018-02-20T17:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2018-03-08T16:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2018-07-18T14:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-07-20T15:48:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2018-08-09T15:44:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2021-06-23T16:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2021-06-28T18:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2021-06-28T18:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-06-28T18:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-06-30T18:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-07-01T02:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  27. 2021-07-01T02:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-07-13T02:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  29. 2021-07-13T02:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  30. 2021-07-23T18:44:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-07-26T18:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2021-07-26T18:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-07-26T18:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-07-28T02:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-07-28T02:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-02T16:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  37. 2021-08-03T02:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  38. 2021-08-07T02:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2022-02-22T16:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  40. 2023-11-30T16:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  41. 2023-11-30T16:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  42. 2023-12-16T03:24:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  43. 2024-03-20T12:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  44. 2024-03-20T12:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  45. 2024-03-20T12:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  46. 2024-03-21T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  47. 2024-03-21T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
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  48. 2024-04-02T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  49. 2024-04-09T16:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  50. 2024-04-11T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  51. 2024-04-11T07:29:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  52. 2024-04-11T07:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  53. 2024-04-11T07:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  54. 2024-04-11T07:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
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  55. 2024-05-23T14:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
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  56. 2009-11-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  57. 2009-11-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  58. 2009-11-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  59. 2009-11-27T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  60. 2009-12-01T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  61. 2010-01-13T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  62. 2010-01-13T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  63. 2010-01-13T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  64. 2010-01-13T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  65. 2010-01-13T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  66. 2010-01-14T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  67. 2010-01-14T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  68. 2010-01-15T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  69. 2010-01-15T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  70. 2010-01-15T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  71. 2010-01-19T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  72. 2010-02-01T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  73. 2010-02-01T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  74. 2010-07-16T18:32:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  75. 2010-07-16T18:33:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  76. 2012-06-19T17:09:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  77. 2012-06-19T17:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  78. 2012-06-19T17:12:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  79. 2013-06-03T17:57:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  80. 2013-06-03T17:58:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  81. 2015-03-27T15:16:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  82. 2015-03-27T15:16:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  83. 2018-01-23T14:40:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  84. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  85. 2018-02-23T16:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  86. 2018-03-08T16:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  87. 2018-06-11T12:44:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  88. 2018-07-20T15:47:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  89. 2018-07-20T15:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  90. 2018-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  91. 2018-08-09T15:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  92. 2018-08-09T15:48:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  93. 2021-06-22T14:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  94. 2021-06-22T16:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  95. 2021-06-22T16:32:57.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  96. 2021-06-22T17:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  97. 2021-06-22T17:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  98. 2021-06-28T18:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  99. 2021-06-28T18:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  100. 2021-06-28T18:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  101. 2021-06-30T05:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  102. 2021-06-30T05:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  103. 2021-07-26T18:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  104. 2021-07-27T17:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  105. 2021-10-25T17:25:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  106. 2023-11-30T15:54:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  107. 2024-03-20T12:23:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  108. 2024-03-20T12:23:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  109. 2024-04-11T07:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  110. 2024-04-11T07:59:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

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