Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários Periciais — TRT2 00005052320105020078

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 78ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6240f0bc4a2cede58b33fa907c530c179a264e6736237a69742156f2612fff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005052320105020078 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Periciais | Gratificação de Função | indenização por Tempo de Serviço | Indenização por Dano Material | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Correção Monetária | Juros | Plano de Saúde | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Enquadramento/Classificação | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Acidente de Trabalho | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “78ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1d6240f0bc4a2cede58b33fa907c530c179a264e6736237a69742156f2612fff. SHA-256 do comentário: 2d82e3ba25b0b766826b9235b1b2cb9f002dd4e6c507ecfcde48bd3877a7f6e0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2021-09-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2022-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2022-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2022-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2022-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-08 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:48:31.718000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100304000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d6240f0bc4a2cede58b33fa907c530c179a264e6736237a69742156f2612fff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-04 a 2022-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-25
Definitivo (TPU 246)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-10
Publicação (TPU 92)
2022-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-10
Publicação (TPU 92)
2022-06-10
Publicação (TPU 92)
2022-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Periciais | Gratificação de Função | indenização por Tempo de Serviço | Indenização por Dano Material | Terceirização/Tomador de Serviços | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Correção Monetária | Juros | Plano de Saúde | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Enquadramento/Classificação | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Acidente de Trabalho | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2021-06-14T17:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2021-06-14T17:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2021-06-14T17:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2021-06-16T01:44:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2021-06-16T01:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2021-06-16T01:44:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2021-06-16T01:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2021-06-16T01:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-06-16T01:44:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-06-16T12:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2021-06-23T14:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-07-30T01:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-07-30T01:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-07-30T01:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-09-27T15:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-09-28T14:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2021-09-29T15:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2022-05-11T10:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2022-05-11T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2022-05-11T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2022-05-11T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2022-05-12T01:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2022-05-12T01:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2022-05-12T01:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2022-05-12T01:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2022-05-12T01:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2022-05-12T01:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2022-05-20T03:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2022-05-20T03:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2022-05-20T03:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2022-05-23T15:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2022-05-23T15:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2022-05-31T13:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2022-06-01T00:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2022-06-08T11:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2022-06-08T18:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2022-06-08T21:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2022-06-08T21:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2022-06-08T21:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.