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Dúvida — Assembléia — TJRJ 00017226820168190078

Classe: DúvidaOrgao: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59d8722a2207702151aaf398dee23f11e886af4a28f179fb591d25a740e0e9ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-11-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2019-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-01-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-03-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-09 trata do assunto oficial «Assembléia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:22:32.744944294Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 59d8722a2207702151aaf398dee23f11e886af4a28f179fb591d25a740e0e9ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Redistribuição (TPU 36)
2022-01-04
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Publicação (TPU 92)
2021-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-18
Procedência (TPU 219)
2019-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11
Publicação (TPU 92)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assembléia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T18:03:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-03T14:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-04-28T16:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-06-13T14:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-09-11T12:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-09-11T12:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-09-11T12:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-12-09T14:35:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-12-09T14:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-03-17T13:18:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  14. 2016-06-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-07-13T18:50:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2016-07-18T15:39:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-04-28T16:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-13T14:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-09-11T12:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-18T12:48:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2021-12-09T14:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-01-04T14:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.