Demarcação / Divisão — Propriedade — TJAP 00000355220218030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propriedade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Posse Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-04-04 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-04-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-04-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-08 trata do assunto oficial «Propriedade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:21:53.472000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210112133329
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2021-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-04
- Desistência (TPU 463)
- 2021-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propriedade | Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-12T13:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-01-12T13:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-02-04T11:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-02-12T13:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-01-12T13:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-02-04T09:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-02-12T13:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-04-04T14:53:43.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-04-14T10:11:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-04-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-07-08T17:55:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2021-07-08T17:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00005627220198030005 — Cumprimento de sentença · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- TJAP — 00001219120198030005 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- TJMT — 00000112020088110017 — Interdito Proibitório · 2008-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJAP — 00000032320218030013 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPR — 00000091119928160134 — Demarcação / Divisão · 1992-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00001864720168150041 — Demarcação / Divisão · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Demarcação / Divisão
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Alagoa Nova
- TJMT — 00004205420168110004 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJPE — 00000363419968170810 — Reintegração / Manutenção de Posse · 1996-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000355220218030005 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Demarcação / Divisão” e “Propriedade | Posse”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
390806b02598bca1d8772fe72d6284ffd8a42dfb1dc4eecbc88fb1dd142d31c5. SHA-256 do comentário:7c381e26ae1a91035ef208a9e61019460049a25f2084c694052ea175c993571f.