Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gestante — TRT9 00000669820215090088

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98e351634a4ea517850b4065a73fe81f12518afd9db32f9f9672184ce6789dd6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000669820215090088 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gestante | FGTS | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 259 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 98e351634a4ea517850b4065a73fe81f12518afd9db32f9f9672184ce6789dd6. SHA-256 do comentário: 872f78e0ac4131c9a970748ae16be88e5fb0e2ed3a753217d1f05df1cd85abbc.

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O art. 483, § 3º, permite pleitear a rescisão indireta permanecendo ou não no serviço quando o pedido se apoia na alínea d, descumprimento das obrigações contratuais, ou na alínea g, redução do trabalho por peça ou tarefa que afete sensivelmente os salários.

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · O § 3º do art. 483 alcança as alíneas d e g · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a4366fe0a4d39aaeaf10863de48cb2c0c1f676a0223b25022a643e14c6772183
  • Registro documental: 98e351634a4ea517850b4065a73fe81f12518afd9db32f9f9672184ce6789dd6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 259 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-09 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2021-07-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  4. 2021-07-23 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2021-07-23 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2021-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2021-11-30 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2022-04-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  9. 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  10. 2023-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  11. 2023-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2023-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  13. 2024-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  14. 2024-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  15. 2024-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  16. 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  17. 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2026-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-07-23 trata do assunto oficial «Gestante»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:38:03.652000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210202111133
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 98e351634a4ea517850b4065a73fe81f12518afd9db32f9f9672184ce6789dd6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 259 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18
Publicação (TPU 92)
2026-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Publicação (TPU 92)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gestante | FGTS | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 259. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-02T11:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  2. 2021-02-02T13:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  3. 2021-02-02T14:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  4. 2021-02-02T14:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  5. 2021-02-03T09:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  6. 2021-02-03T09:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  7. 2021-02-18T01:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  8. 2021-02-18T11:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  9. 2021-02-18T11:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  10. 2021-02-18T13:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  11. 2021-02-19T01:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  12. 2021-02-19T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  13. 2021-02-19T10:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  14. 2021-02-19T12:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  15. 2021-02-19T12:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  16. 2021-03-08T01:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  17. 2021-03-11T18:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  18. 2021-03-12T11:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  19. 2021-03-12T11:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  20. 2021-03-12T11:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  21. 2021-03-12T17:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  22. 2021-03-12T17:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  23. 2021-03-13T01:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  24. 2021-03-13T01:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  25. 2021-03-23T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  26. 2021-03-23T00:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  27. 2021-03-29T03:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  28. 2021-04-06T16:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  29. 2021-04-09T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  30. 2021-04-20T14:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  31. 2021-04-21T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  32. 2021-04-21T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  33. 2021-05-13T14:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  34. 2021-05-13T14:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  35. 2021-05-14T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  36. 2021-05-14T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  37. 2021-05-15T01:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  38. 2021-05-15T01:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  39. 2021-05-17T18:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  40. 2021-05-28T11:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20340",
        "nome": "23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.