Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RJ 06000808820216190179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1383adf196ff9f99658014d4f1de11b54045a158da2912f946198be04f96122d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-13 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-11-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-11-27 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-11-27 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-02-22 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-02-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-26 — Documento; Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24 (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-03-20 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-04-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/178
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-10-13 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/136 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-19 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-20 trata do assunto oficial «Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/174
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:10:18.139000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211222181509
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1383adf196ff9f99658014d4f1de11b54045a158da2912f946198be04f96122d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-22 a 2024-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-22T18:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-11T11:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-16T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-02T17:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-07-11T11:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-07-28T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-10-04T18:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-11-11T16:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-02-07T10:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-03-15T16:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-10T15:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-18T17:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-05-31T14:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-07-19T14:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-11-08T12:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-11-17T11:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-11-21T12:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-19T18:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-26T12:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-07T15:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-03-18T13:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-11T10:06:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-18T15:31:15.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-01-18T15:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-14T18:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-14T18:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-16T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-16T14:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-03-16T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-02T17:35:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-02T17:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-02T17:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-07T08:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-07T08:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-07T08:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-07-11T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-07-11T11:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-07-11T11:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-07-13T07:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-07-13T07:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001143320216060112 — Representação · 2021-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00000662520156210110 — Representação · 2015-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000674620156210001 — Petição Cível · 2015-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Representação Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000532120136210005 — Representação · 2013-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000965920176120007 — Representação · 2017-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-MS — 00000986020116120000 — Representação · 2011-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-MS — 00000974420176120007 — Representação · 2017-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Representação Especial / Representação
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- TRE-RJ — 06001211620216190095 — Representação Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000808820216190179 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 179 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1383adf196ff9f99658014d4f1de11b54045a158da2912f946198be04f96122d. SHA-256 do comentário:d07e761624c2b770668c400ec8af74dd7fdeabcce2dbacdcf8e2c58531a21c32.