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TST — 00011812520115020081

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad954f85d60e3f1a0d27a5730cd0584f01400d0a52995660d32632ea29998115

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-28 a 2017-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-19: Publicação (TPU 92)
2016-12-14: Não-Provimento (TPU 239)
2016-12-07: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-12-06: Publicação (TPU 92)
2016-12-05: Remessa (TPU 123)
2016-12-01: Remessa (TPU 123)
2015-09-11: Afetação (TPU 12432)
2015-09-10: Remessa (TPU 123)
2014-04-24: Conclusão (TPU 51)
2014-04-24: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-29T15:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-08-07T11:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-08-15T16:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}

2013-08-15T18:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}

2014-04-23T18:25:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71250",
    "nome": "GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO VALDIR FLORINDO"
  }
}

2014-04-24T09:02:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2014-04-24T19:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-09-10T15:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2016-12-01T10:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2016-12-05T19:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2016-12-14T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2016-12-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2017-02-24T08:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2016-12-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2013-07-28T21:52:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-08-08T09:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-15T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-02-24T08:00:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

2015-09-11T08:10:00.000Z — Afetação (TPU 12432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005169820135020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT12 — 00000895520225120046 — Ação de Cumprimento · 2022-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT12
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
TRT2 — 00005186920145020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005184120115020028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo
TST — 00012156420145020058 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
TRT9 — 00000671920215090659 — Ação de Cumprimento · 2021-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / VARA DO TRABALHO DE IRATI
TRT4 — 00009751220145040352 — Ação de Cumprimento · 2014-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT15 — 00006064820135150125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT15
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho