TRE-RS — 00002908620126210103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cec4ae4a485fe95769f3d34610cd45368c7818963be483ac2ad1997902eb3db7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-24 a 2021-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-02
- Improcedência (TPU 220)
- 2012-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2012-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2012-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-24T16:59:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-29T12:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-29T12:13:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-29T18:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-02T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-05T12:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-05T12:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-08T12:44:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-05-08T13:01:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-01T18:12:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27226", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003229120126210103 — Representação · 2012-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003054420126210042 — Petição Cível · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003378620126120046 — Representação · 2012-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-RS — 00002969320126210103 — Representação · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00022088120146100000 — Representação · 2014-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES
- TRE-MA — 00045414520106100000 — Representação · 2010-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES
- TRE-MA — 00010083920146100000 — Representação · 2014-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES
- TRE-SC — 00003565620166240034 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL