STJ — 00004124520208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f740012e4caab2cd1c5cbe6530b71472dc3b37d3c1bb32f74e2b078926b76940
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-20
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2023-03-08
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transferência | Pedido de Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-05T13:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-05T13:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-26T19:10:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-12T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-09-06T14:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-06T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-27T08:01:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-09-27T08:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-24T13:15:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-12-07T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-02-08T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2023-02-17T14:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-17T15:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-08T15:37:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-04-27T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-30T05:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-15T05:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-22T05:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14T05:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09T05:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-01T17:33:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-02T05:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-29T11:20:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-29T11:20:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-26T19:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27T18:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12T09:12:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-12T09:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12T19:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-24T10:15:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-11-21T17:21:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-21T19:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-13T06:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T20:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-08T17:07:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-08T17:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-08T19:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-01T19:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-20T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000562620156140061 — Carta Precatória Cível · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000325220156140043 — Petição Cível · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 43ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00086205420098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004360620208190049 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004323620188172460 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / PRESIDÃNCIA
- TRE-PA — 00001123420186140100 — Processo Administrativo · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 100ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002055020188120014 — Pedido de Providências · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / 1ª Vara
- TJMG — 51119290920218130024 — Recurso Especial · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES / Primeira Vice-Presidência