STJ — 00004124520208030009

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f740012e4caab2cd1c5cbe6530b71472dc3b37d3c1bb32f74e2b078926b76940

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-27
Publicação (TPU 92)
2023-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-03-08
Mandado (TPU 106)
2023-03-02
Publicação (TPU 92)
2023-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-02-17
Conclusão (TPU 51)
2023-02-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transferência | Pedido de Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T13:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-05T13:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-26T19:10:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-08-12T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-09-06T14:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-09-06T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-27T08:01:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-09-27T08:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-24T13:15:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2022-12-07T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-08T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  12. 2023-02-17T14:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-17T15:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2023-03-08T15:37:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2022-04-27T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-05-30T05:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-08-15T05:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-11-22T05:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-12-14T05:05:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-02-09T05:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-03-01T17:33:28.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2023-03-02T05:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-03-27T05:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-05-29T11:20:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-05-29T11:20:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2022-05-26T19:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-05-27T18:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2022-08-12T09:12:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2022-08-12T09:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-08-12T19:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2022-09-24T10:15:12.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2022-11-21T17:21:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2022-11-21T19:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2022-12-13T06:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-13T20:32:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-02-08T17:07:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-02-08T17:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-02-08T19:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-03-01T19:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-03-20T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.