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Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJMT 00003284420168110047

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16530d490997ac81623b07363630fd0da8e1e78bc27b31ab5050783e1f93514

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2018-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2018-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2019-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2019-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2019-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2019-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2019-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2019-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2019-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2019-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2019-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2019-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2020-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2024-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-05-30 no assunto «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-28 no assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-18 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Definitivo (TPU 246)
2025-06-26
Recebimento (TPU 132)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-24
Remessa (TPU 982)
2024-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-18T14:14:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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  2. 2016-04-18T14:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  3. 2016-04-18T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  4. 2016-04-20T10:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  5. 2016-05-12T12:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  6. 2016-05-12T12:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  7. 2016-05-30T16:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  8. 2016-06-16T17:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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  9. 2016-07-05T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8111",
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  }
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  10. 2016-07-05T16:25:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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  11. 2016-07-05T16:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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  12. 2016-07-14T12:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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  13. 2016-08-26T09:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8111",
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  }
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  14. 2016-08-26T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8111",
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  }
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  15. 2016-11-29T16:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2017-03-14T16:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
}
  17. 2017-03-14T17:14:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  18. 2017-03-14T17:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  19. 2017-03-28T11:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  20. 2017-05-16T19:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  21. 2017-06-06T10:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  22. 2017-07-01T10:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  23. 2017-07-03T11:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  24. 2017-07-17T09:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  25. 2017-07-17T12:21:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  26. 2017-07-17T13:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  27. 2017-08-15T18:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  28. 2017-08-15T19:02:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  29. 2017-08-16T18:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
}
  30. 2017-08-16T18:46:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  31. 2017-08-18T16:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  32. 2017-08-18T16:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
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  33. 2017-10-05T10:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  34. 2017-11-17T16:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
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  35. 2017-12-06T18:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "8111",
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  36. 2017-12-11T14:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "8111",
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  37. 2017-12-14T08:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  38. 2017-12-14T09:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
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}
  39. 2017-12-14T13:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}
  40. 2018-01-25T10:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.