STJ — 00004128920094047008

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8d3497e3e34d71e6deb736735d2e7a590e36d4714d8d1c0f13b2d60677ec1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2018-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-09
Petição (TPU 85)
2018-03-08
Publicação (TPU 92)
2018-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-02-27
Recebimento (TPU 132)
2018-02-16
Publicação (TPU 92)
2018-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-15
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-14T16:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2013-09-27T13:01:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2013-10-07T13:00:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  4. 2015-11-16T16:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
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  5. 2015-11-17T18:26:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  6. 2015-11-18T14:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2016-08-31T09:41:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  8. 2016-08-31T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2017-05-22T12:56:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-25T07:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-06-09T11:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  12. 2017-09-06T18:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2017-10-05T15:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  14. 2017-10-17T19:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2017-10-20T10:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  16. 2017-11-27T18:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2018-03-09T17:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2017-05-22T09:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-05-23T06:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-06-13T05:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-09-25T17:38:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2017-09-26T05:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-10-05T16:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-10-11T05:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-10-30T05:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-02-15T17:42:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2018-02-16T05:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-02-27T16:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-02-27T15:46:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2018-03-08T05:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-04-09T20:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-04-09T20:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2017-05-22T18:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-05-24T14:22:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2017-05-24T14:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-06-06T14:51:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2017-06-06T15:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-06-12T14:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-06-12T20:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2017-09-25T19:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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