STJ — 00004128920094047008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe8d3497e3e34d71e6deb736735d2e7a590e36d4714d8d1c0f13b2d60677ec1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2018-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-03-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-27
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-15
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-14T16:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-09-27T13:01:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-11-16T16:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-08-31T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-05-22T12:56:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2017-05-25T07:51:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-09T11:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2017-09-06T18:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-05T15:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2017-10-17T19:09:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-20T10:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-11-27T18:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-03-09T17:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-22T09:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-23T06:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-06-13T05:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-25T17:38:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-09-26T05:27:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-05T16:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T05:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-30T05:35:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-15T17:42:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-02-16T05:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-27T16:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T15:46:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-03-08T05:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-09T20:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-09T20:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-22T18:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-24T14:22:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-05-24T14:34:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-06T14:51:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-06T15:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-12T14:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-12T20:20:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-25T19:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004340920104036114 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00004156520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF5 — 05000158220204058002 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004203420094058400 — Recurso Especial · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00001285320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª Divinopolis
- TRF5 — 05000411320214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001254920144013803 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00001195520084013802 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
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