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Tutela Cautelar Antecedente — Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas — TSE 06004185720206080000

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 969eb7aa77ef5ea730cf8a638e5a2a9686b51713ec54ee49a00b8ec28b586512

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-23 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2021-02-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2021-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-04-08 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2021-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2021-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2021-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-04-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-19 no assunto oficial «Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-12
Petição (TPU 85)
2021-04-12
Publicação (TPU 92)
2021-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-23T17:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-23T17:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-23T17:49:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-12-23T17:41:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-12-23T17:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-23T17:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-23T17:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-12-23T17:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-12-23T17:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-30T21:31:14.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  11. 2020-12-30T21:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-01-25T00:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-02-01T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-02-01T18:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-02-01T18:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-02-01T18:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-01T18:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-02T20:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-02T20:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-02T20:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-02T20:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-03T00:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-02-03T00:05:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-02-08T20:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-02-09T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-02-11T21:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-02-19T13:51:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-02-19T13:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-02-19T13:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-02-19T13:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-04-08T12:19:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
  32. 2021-04-08T12:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-04-08T18:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-04-08T18:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-04-08T18:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-04-08T18:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-04-08T18:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-04-08T18:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-04-09T21:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-04-09T21:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.