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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000016220206170030

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f59ed9be281f90e5e0409e4ca961acff0172def8c6b0ef537714c511b2b9f0c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-06-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-28T18:20:49.443000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200110133253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f59ed9be281f90e5e0409e4ca961acff0172def8c6b0ef537714c511b2b9f0c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Definitivo (TPU 246)
2020-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Reativação (TPU 849)
2020-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T13:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-01-14T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-01-23T12:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-23T13:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-01-20T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-29T12:01:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-01-10T13:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-01-21T12:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-21T12:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-23T13:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-19T14:08:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-06-05T18:40:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-06-05T18:40:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-06-23T17:15:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-06-23T17:15:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-06-29T12:05:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-06-29T12:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.