STJ — 00004153820138050090

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8265a7766152e2840b0c1e2052e423b6f4759716e45ec2b6174fd331d62d7d10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Petição (TPU 85)
2023-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-05
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-24
Mandado (TPU 106)
2023-05-19
Publicação (TPU 92)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-11T11:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2022-11-11T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2023-02-07T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2023-03-02T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2023-03-27T14:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-03-27T15:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-04-10T09:23:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-04-10T09:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-04-10T09:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  10. 2023-04-24T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2023-04-24T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-19T09:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2023-05-24T18:09:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2023-06-16T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2022-11-04T11:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-02-06T17:20:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2023-02-07T05:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-03-03T05:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-04-24T17:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-05-11T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-05-18T16:34:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2023-05-19T05:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-06-16T05:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-08-30T13:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2023-08-30T13:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2023-02-06T17:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-02-06T21:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-02-07T20:55:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2023-03-02T16:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2023-03-02T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-03-02T18:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-04-05T06:00:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  33. 2023-04-24T17:08:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2023-05-18T19:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-06-05T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2023-06-15T06:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-06-15T19:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2023-06-16T18:37:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.