STJ — 00004153820138050090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8265a7766152e2840b0c1e2052e423b6f4759716e45ec2b6174fd331d62d7d10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-24
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração ou Readmissão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-11T11:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-11-11T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-07T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-02T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-03-27T14:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-27T15:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-10T09:23:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-04-10T09:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-10T09:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-04-24T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-04-24T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-19T09:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-24T18:09:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-16T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-04T11:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06T17:20:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-02-07T05:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03T05:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-24T17:08:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-11T17:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18T16:34:55.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-05-19T05:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-16T05:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30T13:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30T13:13:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-06T17:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-06T21:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-07T20:55:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-02T16:55:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-02T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02T18:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-05T06:00:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-04-24T17:08:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-18T19:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-15T06:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-15T19:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16T18:37:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002131920168100122 — Cumprimento de sentença · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
- TRF4 — 00099850619944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJPE — 00000300320218173380 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- STJ — 00004245920168100056 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- STJ — 00004231820088140000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF4 — 50047449820104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJAM — 40042916520158040000 — Ação Rescisória · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJRO — 70025525620168220004 — Cumprimento de sentença · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL