TJAP — 00028281520228030009

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b5ff5bc122b6250308360d3ce86e1e9b7a9a3f1106235bca98ac90de9eaed5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-24 a 2024-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-26
Definitivo (TPU 246)
2024-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-21
Recebimento (TPU 132)
2024-01-21
Conclusão (TPU 51)
2024-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15
Remessa (TPU 123)
2023-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-24T13:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  2. 2022-11-24T14:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-16T14:29:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  4. 2022-12-19T10:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2023-02-16T15:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  6. 2023-02-23T12:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  7. 2023-04-03T08:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  8. 2023-04-13T07:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2023-06-02T11:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-05T10:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2023-07-05T11:42:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2023-07-17T15:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-08-18T08:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-08-22T07:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-09-21T16:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2023-09-26T08:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2024-01-15T10:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  18. 2024-01-21T18:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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    }
  19. 2022-11-24T14:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2022-12-05T19:04:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  21. 2022-12-16T14:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  22. 2022-12-19T10:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  23. 2023-01-10T17:31:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2023-01-12T15:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13703",
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    }
  25. 2023-02-14T14:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  26. 2023-02-23T12:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "13703",
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  27. 2023-02-28T08:01:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  28. 2023-02-28T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  29. 2023-04-03T07:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  30. 2023-04-13T07:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  31. 2023-04-14T11:11:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  32. 2023-04-14T11:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }
  33. 2023-04-14T11:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  34. 2023-06-02T11:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  35. 2023-06-02T11:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  36. 2023-06-05T10:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  37. 2023-06-05T13:37:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  38. 2023-07-05T11:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  39. 2023-07-17T15:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }
  40. 2023-07-18T16:24:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.