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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00009606320145040701

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3beb78ea00a5832d133359282eab8a63dd96699ebb8ad87a0efd7ee5d67c77c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-04 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2017-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-12-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-12-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2024-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-11 para o assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-12-08 para o assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23
Definitivo (TPU 246)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)
2024-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)
2024-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  2. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  3. 2014-10-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  4. 2015-08-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  5. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  6. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  7. 2016-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  8. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  9. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  10. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  11. 2017-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  12. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  13. 2019-10-07T22:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  14. 2020-01-29T14:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  15. 2020-02-27T19:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  16. 2020-03-26T09:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  17. 2020-05-26T23:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  18. 2024-12-08T09:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  19. 2024-12-09T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  20. 2024-12-09T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  21. 2024-12-09T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  22. 2024-12-10T03:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  23. 2024-12-10T03:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  24. 2024-12-10T03:57:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  25. 2024-12-10T03:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  26. 2025-01-23T03:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  27. 2025-01-23T03:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  28. 2025-01-23T03:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  29. 2017-04-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  30. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  31. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  32. 2019-09-16T09:05:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  33. 2019-09-16T14:40:32.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  34. 2019-10-11T18:49:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  35. 2020-02-06T15:24:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  36. 2020-08-23T02:50:15.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  37. 2024-12-08T09:47:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  38. 2024-12-09T17:31:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}
  39. 2025-01-23T16:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46983",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.