Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000293520196130286
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc06482bf447ce17e72a420774d5b7a30f6a51043a12f4b661ce49b122860dc5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2020-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-04T16:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2019-07-22T13:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2019-11-29T12:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2019-12-06T18:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2019-11-25T14:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2020-01-13T10:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } } - 2020-02-26T13:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15954", "nome": "286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00000144620196130034 — Direitos Políticos · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 34ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 00000021520176130321 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 00002278320166240088 — Direitos Políticos · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000025520176130243 — Direitos Políticos · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 243ª Zona Eleitoral - Sacramento
- TRE-SC — 00002318420166240003 — Direitos Políticos · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002326920166240003 — Direitos Políticos · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00000197120166090006 — Petição Cível · 2016-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
- TRE-GO — 06000358620266090050 — Direitos Políticos · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU