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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00009848920148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc55de9b0dece38407377a52de54a06c330853da8ed5b57ad22d4f354ffb5ce

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00009848920148250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5dc55de9b0dece38407377a52de54a06c330853da8ed5b57ad22d4f354ffb5ce. SHA-256 do comentário: 5f4ce53bdf2b59159ab055f8d2ee5bb8026f9caa0215c234b147f070c504805e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2015-02-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-03-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-10-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-11-19 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:57:02.291000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140908120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5dc55de9b0dece38407377a52de54a06c330853da8ed5b57ad22d4f354ffb5ce

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-08 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-19
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T11:58:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-10T09:05:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-06-16T08:22:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-12-02T13:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-02T09:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-23T11:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-18T20:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-17T08:57:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-17T13:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-11T16:06:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-11T11:42:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-08T11:39:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-09T12:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-15T14:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-01-15T14:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-01-15T09:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-01-07T09:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-11-19T11:43:17.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  19. 2015-11-04T09:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-10-26T09:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-10-19T09:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-08-26T08:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-03-24T10:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-03-24T09:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-03-19T10:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-03-17T13:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-03-17T13:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-16T11:46:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-03-16T11:45:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-03-09T12:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-03-03T11:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-02-23T08:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-02-10T09:06:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-02-05T08:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-12-11T12:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-12-11T12:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-12-01T11:15:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-12-01T11:02:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-09-15T10:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-08T10:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.