Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crime Culposo — TJSP 00035027720088260450

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIAGrau: JEData de ajuizamento: 2008-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29c6593d5a2144da458d4b2b714246d9bd22608209f6a811db9e08c1727936c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-06-29 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-04-04 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-01-17 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-06-29 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T20:11:14.515828725Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081010154432
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b29c6593d5a2144da458d4b2b714246d9bd22608209f6a811db9e08c1727936c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-10 a 2022-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-17
Autos Eliminados (TPU 870)
2022-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-15
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-10T15:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-10-14T13:11:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2008-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2014-10-10T23:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-10-22T13:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2014-10-22T13:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-01-13T16:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-01-15T17:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-02-25T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-01-17T18:30:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-01-17T18:33:35.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.