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TJAP — 00028503420218030001

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecfa5159b249e47ccc116a97d05a7d2e0eaf28796c89d8f124108e48d451c42a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-20
Arquivamento (TPU 12430)
2021-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-12
Conclusão (TPU 51)
2021-04-08
Recebimento (TPU 132)
2021-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-07
Remessa (TPU 123)
2021-03-20
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26
Indeferimento (TPU 12455)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-27T18:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-29T11:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-11T02:11:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-17T17:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-07T12:32:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  6. 2021-04-12T13:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-01-29T11:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-29T11:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-02-11T02:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-02-17T17:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  11. 2021-02-26T21:50:29.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  12. 2021-03-10T10:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  13. 2021-03-10T10:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  14. 2021-03-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  15. 2021-04-07T12:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  16. 2021-04-08T21:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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  17. 2021-04-12T13:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2021-04-20T08:35:07.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2021-04-27T08:25:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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