TRF5 — 00286864220244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa82a3ecfac0f5086075e93421564127421db7c45631328a49c87e1abbff6366
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-04 a 2025-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-06
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-04T04:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-05T16:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-06T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-14T16:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-06T15:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T17:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-26T15:10:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-03T20:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-05T13:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-07T04:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07T04:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-30T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04T04:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05T17:23:38.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-03-06T15:02:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-07-03T20:47:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-17T17:13:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00366222120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TRT6 — 00000858620215060412 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PETROLINA - 02A VARA
- TRE-GO — 06000361920226090145 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRF5 — 00399920820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00362446520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00006531120108150211 — Cumprimento de sentença · 2010-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TRE-GO — 06000361620216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Representação Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-GO — 06000353120216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Representação Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO