Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-AL 06004606420266020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9a9b80048dd24412da22b1a068fa33eacecfd8e8520ba232c4f2497511ca53
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-29 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-30 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-07-30 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-30 — Entrega de Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-31 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-31 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-03 — Entrega de Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-03 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-08-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-07-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T11:24:59.002000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260729103753
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7c9a9b80048dd24412da22b1a068fa33eacecfd8e8520ba232c4f2497511ca53
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-29 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-08-03
- Entrega de Documento (TPU 12189)
- 2026-07-31
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-07-31
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2026-07-30
- Entrega de Documento (TPU 12189)
- 2026-07-30
- Recebimento (TPU 981)
- 2026-07-30
- Liminar (TPU 792)
- 2026-07-30
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2026-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-29T10:37:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-29T14:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-29T14:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-30T17:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-30T17:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-30T17:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-30T19:55:40.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-08-04T00:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-29T14:12:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-29T14:13:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-30T16:27:41.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-30T16:27:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-30T17:40:26.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-31T00:51:20.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-07-31T12:31:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-08-03T13:29:33.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } } - 2026-08-03T18:19:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "70790", "nome": "Relatoria Juiz Auxiliar 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06004631920266020000 — Representação · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06004517020206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-CE — 06001897720246060044 — Representação · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ
- TRE-AL — 06003861020266020000 — Representação · 2026-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AM — 06001998420226040000 — Representação · 2022-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / GABINETE JUIZ AUXILIAR - JUIZ JURISTA
- TRE-PA — 06000208920246140037 — Representação · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 037ª ZONA ELEITORAL DE MOJU PA
- TRE-PA — 06000208120206140085 — Representação · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 085ª ZONA ELEITORAL DE MEDICILÂNDIA PA
- TRE-MG — 06000203020206130014 — Representação · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: Relatoria Juiz Auxiliar 1 / 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004606420266020000 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Relatoria Juiz Auxiliar 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7c9a9b80048dd24412da22b1a068fa33eacecfd8e8520ba232c4f2497511ca53. SHA-256 do comentário:0f77af6daa01a3cedfb5d3df10af05966192ff6241eadaa8c3608508fcf86e06.