TJAC — 00059816820158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 056dd3c1dc882fa18e270330b1c800ff87651d5e7fb87f2b4700f2f547893fff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2018-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-16
- Audiência (TPU 970)
- 2015-04-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Substituição do Produto | Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-16T15:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-16T15:16:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-04-16T15:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-23T12:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-06-01T17:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-15T14:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-01T17:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-02T09:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-03T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-06-05T15:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T13:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003537520218250020 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJPR — 00737484420238160000 — Agravo Interno Cível · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
- TJPE — 00000298220188172940 — Ação Civil Pública · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJAC — 00059816820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-16 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 00076626820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00069432320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 10022934620108220014 — Cumprimento de sentença · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJSE — 00277386520158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA