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Execução Fiscal — Aviso Prévio — TRT7 00665002120065070001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdad72c0c9a534f3168eb0e32a4e9299e879f81a08694a51c81a21c73cbabecf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2010-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-06-12 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-07-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2023-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-12-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-04 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-14 a 2023-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-04
Conclusão (TPU 15101)
2023-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-04
Conclusão (TPU 51)
2023-07-03
Conclusão (TPU 15101)
2023-07-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)
2023-07-03
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-03-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-14T13:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-03-08T11:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-06-12T12:36:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2017-06-12T12:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2018-03-14T14:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-03-14T14:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-07-03T12:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-07-03T12:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2023-07-04T14:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2023-07-04T22:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-08-02T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-06-14T13:41:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  13. 2007-01-26T09:20:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2010-10-18T08:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-10-18T08:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-08T12:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-03-13T19:00:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  18. 2018-03-14T10:05:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2018-03-21T10:46:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2023-07-03T12:17:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2023-07-03T12:18:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  22. 2023-07-04T14:40:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  23. 2023-07-04T22:05:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  24. 2023-12-29T09:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.