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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06002380420246180071

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8754a35324b7ae7802ffe2d03205210d9aca6efcf8e1fd478d6d974f968f7a68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-30 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2024-10-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2024-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2024-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2024-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2024-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2024-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2024-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2024-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2024-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2024-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2024-12-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2024-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2024-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-09-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-15 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-17 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T17:06:23.207000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240928195049
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8754a35324b7ae7802ffe2d03205210d9aca6efcf8e1fd478d6d974f968f7a68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-28 a 2024-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-17
Definitivo (TPU 246)
2024-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-12-17
Documento (TPU 12270)
2024-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-15
Documento (TPU 581)
2024-12-14
Publicação (TPU 92)
2024-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-28T19:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  2. 2024-09-30T09:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  3. 2024-12-12T10:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  4. 2024-09-28T19:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  5. 2024-09-30T09:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  6. 2024-11-06T01:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  7. 2024-11-25T16:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
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  8. 2024-11-25T17:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  9. 2024-11-25T17:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  10. 2024-11-29T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
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  11. 2024-11-29T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  12. 2024-11-29T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  13. 2024-11-29T11:37:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  14. 2024-11-29T11:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  15. 2024-11-29T11:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  16. 2024-11-29T11:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  17. 2024-11-29T11:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  18. 2024-11-29T11:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  19. 2024-11-29T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  20. 2024-11-29T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  21. 2024-11-30T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  22. 2024-11-30T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  23. 2024-12-04T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
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  }
}
  24. 2024-12-04T07:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  25. 2024-12-05T17:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  26. 2024-12-05T17:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  27. 2024-12-05T17:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  28. 2024-12-05T17:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  29. 2024-12-09T02:33:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  30. 2024-12-09T09:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  31. 2024-12-09T10:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  32. 2024-12-09T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  33. 2024-12-09T11:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  34. 2024-12-09T11:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  35. 2024-12-10T17:09:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  36. 2024-12-12T10:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  37. 2024-12-13T07:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  38. 2024-12-13T07:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  39. 2024-12-13T07:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  40. 2024-12-13T07:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.