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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-PR 06000381320246160019

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 19 ª zona eleitoral-TomazinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21a59bc79158aade20cadb9ef99a2c40a5bb6ccddf652534d4e4a8f16bbc9708

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2024-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-06-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-07-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-07-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2024-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-19 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-19
Definitivo (TPU 246)
2024-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-19
Documento (TPU 581)
2024-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-04
Procedência (TPU 219)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-21T14:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  2. 2024-05-21T14:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  3. 2024-06-18T18:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  4. 2024-05-24T12:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  5. 2024-05-24T14:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  6. 2024-05-24T14:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  7. 2024-06-06T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  8. 2024-06-06T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  9. 2024-06-06T13:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  10. 2024-06-18T17:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  11. 2024-07-08T18:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  12. 2024-07-13T03:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  13. 2024-07-13T03:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  14. 2024-07-19T17:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  15. 2024-07-19T17:25:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  16. 2024-07-19T17:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  17. 2024-05-21T14:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  18. 2024-05-22T12:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  19. 2024-05-22T12:31:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  20. 2024-07-04T14:25:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  21. 2024-07-04T14:25:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  22. 2024-07-19T17:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}
  23. 2024-07-19T17:38:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15468",
    "nome": "19 ª zona eleitoral-Tomazina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.