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TRE-SC — 00000118320186240046

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3c69a7c280f0b6763156b117d52adce2a27052f378b1f3f14fc5cefd4587b98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-07 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25: Definitivo (TPU 246)
2021-11-23: Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2021-11-12: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-12: Conclusão (TPU 51)
2021-10-01: Definitivo (TPU 246)
2021-10-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2020-08-25: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-25: Documento (TPU 581)
2020-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-07T11:19:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-22T16:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-03T12:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-12T15:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-02T14:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-06T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-12-19T17:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-08-05T17:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-09-12T17:51:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-10-24T13:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-07T16:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-04T12:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-11T15:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-12T16:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-25T16:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-01T19:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-12T16:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-25T13:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-02T14:07:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-24T16:42:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-08T17:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-21T15:39:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-29T17:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-17T16:32:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-20T14:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-20T15:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-07T11:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-07T16:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-22T17:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-23T19:21:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-19T14:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-19T14:05:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-29T15:43:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-04T16:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-23T17:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-24T12:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-09-03T12:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-10T14:13:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14648",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS