TJPE — 00000297020218170970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f665bacf467e05a9592acbcf6bad86e19052f3f08652706bf75d57072acd1930
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2021-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-08T11:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-11T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-11T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2021-02-11T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-11T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-11T14:19:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-07-05T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-07T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-16T13:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030715120208030001 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJPR — 00000165919948160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 1994-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJMA — 00002132319968100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002142520188100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJMT — 00003388320178110005 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJMT — 00003371020108110049 — Execução da Pena · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPB — 00006575720178150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001560920228080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
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