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TJPA — 00003251420058140008

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DE BARCARENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c198e2421453099f1498a993abf9a1164bb11bac95ff40dc3b431b564dad7cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-29 a 2024-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-13: Definitivo (TPU 246)
2024-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-02: Petição (TPU 85)
2024-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24: Prescrição (TPU 11878)
2024-07-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-23: Conclusão (TPU 51)
2024-07-18: Documento (TPU 581)
2023-01-20: Remessa (TPU 123)
2021-09-29: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-09-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-03-06T05:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-06T10:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-05T11:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T07:16:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T15:21:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T11:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T12:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-09-29T11:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T13:37:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T23:44:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T09:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T08:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-13T11:16:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
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```

2024-08-17T01:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-18T07:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-26T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
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2005-10-26T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
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2005-10-26T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-26T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-27T07:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
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2006-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
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```

2007-01-30T12:03:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T10:39:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}
```

2016-10-18T13:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
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2017-03-14T11:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
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2017-09-12T07:16:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2017-09-12T07:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}

2019-04-24T15:25:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}
```

2020-06-29T12:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-08-24T08:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}

2020-10-05T15:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-23T12:33:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}
```
2021-01-25T09:09:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}
```

2021-02-09T10:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-07-01T14:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}

2021-09-29T10:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
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}

2005-08-29T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}

2010-09-02T12:05:00.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}

2010-11-30T10:46:15.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7892",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE BARCARENA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003361020038140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJGO — 00196714720198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPR — 00000163420218160086 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMG — 00175058220198130686 — Recurso Especial · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014413320258230020 — Inquérito Policial · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / JUIZ DAS GARANTIAS
STJ — 00004255820198190001 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006614320178150081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / Vara Única de Bananeiras
TJES — 00001542820208080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS