Ir ao conteúdo

TRT1 — 00001543620115010242

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0f0dd90be28b4a85063000376c94d6b8ce81c3b9341b1398f140aebd74b8b42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Definitivo (TPU 246)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-10: Publicação (TPU 92)
2026-03-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-09: Conclusão (TPU 51)
2024-11-25: Execução frustrada (TPU 276)
2024-11-25: Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-14: Provisório (TPU 245)
2023-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 467 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-31T11:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2011-01-31T11:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-24T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-05-24T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2018-06-11T12:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-07-14T03:24:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-10-08T13:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-10-12T01:26:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2018-10-12T01:26:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2018-12-10T16:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-02-14T00:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-02-15T09:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-02-19T03:21:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2019-02-19T03:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-02-19T15:42:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-02-19T15:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-04-09T00:42:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-14T11:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-16T01:16:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-05-16T01:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2019-06-04T16:26:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-06-05T09:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2019-07-03T00:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-01-06T09:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-07-27T19:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-07-29T01:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2022-07-29T01:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-08-01T13:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-08-24T00:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-09-27T09:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-10-18T21:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-10-20T02:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-10-20T02:20:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2022-10-31T14:51:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-12-15T11:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-12-16T09:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-12-17T02:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
```

2022-12-17T02:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2022-12-19T15:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

2023-02-07T07:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33731",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00000253020145020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT5 — 00000030820225050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT2 — 00002560220115020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001335320155230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT1 — 00004600520115010048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-18 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT2 — 00004847420125020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT4 — 00007756820155040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-07-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT5 — 00000015320105050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Niterói / 39ª Vara do Trabalho de Salvador

Leia também na Wiki Jurídica

Vale-transporte negado: direito, desconto e retroativo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1174 do STJ: Parcelas relativas ao vale-transporte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.028.250 do STJ: contrato de transporte e vale-pedágio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada