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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000681720225090126

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ed16a531b21eb921473f647e3bf1fcbd9b8c58afab8605579b7eb62cd9e35c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000681720225090126 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Grupo Econômico | Ônus da Prova | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Hora Extra | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Honorários Periciais | Honorários Periciais | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Pensão Vitalícia | Dano Moral / Material | Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Correção Monetária | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 464 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 11ed16a531b21eb921473f647e3bf1fcbd9b8c58afab8605579b7eb62cd9e35c. SHA-256 do comentário: 9b6e2d5faaec43430463566ae0bc04f5ebe9c25070ce1da100bcfdbb1b21b284.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 464 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  3. 2025-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440
  4. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  5. 2025-06-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  6. 2025-06-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  7. 2025-06-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  8. 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  9. 2026-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  10. 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  11. 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373
  12. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  13. 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  14. 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  15. 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  16. 2026-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/403
  17. 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  18. 2026-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/261
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-03-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/440

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:38:35.124000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220207090150
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 11ed16a531b21eb921473f647e3bf1fcbd9b8c58afab8605579b7eb62cd9e35c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 464 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Publicação (TPU 92)
2026-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-04
Publicação (TPU 92)
2026-07-03
Petição (TPU 85)
2026-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Grupo Econômico | Ônus da Prova | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Hora Extra | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Honorários Periciais | Honorários Periciais | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Pensão Vitalícia | Dano Moral / Material | Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Correção Monetária | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 464. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-07T09:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  2. 2022-02-07T09:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  3. 2022-02-07T10:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  4. 2022-02-08T01:40:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  5. 2022-02-08T01:40:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  6. 2022-02-09T14:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  7. 2022-02-09T14:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  8. 2022-02-16T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  9. 2022-02-17T16:04:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  10. 2022-02-17T16:05:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  11. 2022-02-24T11:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  12. 2022-02-24T12:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  13. 2022-03-15T20:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  14. 2022-03-15T20:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  15. 2022-03-16T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  16. 2022-03-16T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  17. 2022-03-16T16:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  18. 2022-03-16T16:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  19. 2022-03-16T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  20. 2022-03-16T17:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  21. 2022-03-17T01:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  22. 2022-03-17T01:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  23. 2022-03-18T01:40:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  24. 2022-03-18T01:40:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  25. 2022-03-25T15:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  26. 2022-03-26T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  27. 2022-03-26T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  28. 2022-03-29T17:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  29. 2022-03-30T17:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  30. 2022-04-01T01:43:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  31. 2022-04-01T01:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  32. 2022-04-05T13:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20346",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
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  33. 2022-04-05T17:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-04-07T14:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-04-08T01:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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  36. 2022-04-08T01:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2022-04-08T10:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-04-09T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2022-04-12T10:43:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  40. 2022-04-12T10:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.