TJPE — 00000298220238172560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115cf597b78a16e32b75e851999914e95349b37d048d21ce9e8e184d10335360
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-07 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-07T18:45:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-19T10:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-19T10:56:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-08T10:18:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-04T13:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-24T17:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-28T12:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-30T12:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-25T20:55:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-29T03:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00002218420208045501 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
- TJAM — 00001808120188044501 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA DA COMARCA DE IPIXUNA
- TJAM — 00001435820208043701 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- TJAP — 00031197020218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Interdição/Curatela / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPE — 00000300920208173260 — Interdição/Curatela · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TJAP — 00030136120198030008 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Interdição/Curatela / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001540320078080025 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJAP — 00030261020218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Interdição/Curatela / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN