Agravo em Recurso Especial — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão — STJ 00004184220204020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffeb74b51cf4fc5eb9a9a01d1de99c13c22403e2df7cd972daba2c4f794bc7f5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-12 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-07-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-23 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-11 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-10-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-10-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-05-12 relativo a «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-18 relativo a «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-19 no assunto oficial «Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2022-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-08T09:08:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-03-08T09:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-07T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-08-23T06:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-08-24T15:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-21T08:15:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-09-21T08:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-08T20:35:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-03-02T15:40:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-04-26T17:57:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-05-11T14:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-06-08T14:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-08T15:15:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-08T14:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T15:10:29.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-05-13T05:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-02T06:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03T17:14:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-04T05:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-23T05:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-20T17:20:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-04-22T05:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-04T05:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-13T05:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-18T18:50:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-08-22T05:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-19T17:56:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-19T17:56:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-12T15:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-12T19:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-07T10:20:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-07T11:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-30T22:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-23T06:25:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-09T13:55:23.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-02-03T19:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15T10:33:06.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2022-02-22T17:12:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-22T19:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-14T19:35:40.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004193720138260625 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00000414120154036201 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF4 — 00286257120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004217020078140004 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF4 — 00283569520064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00263058220044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJAP — 00030398520168030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF2 — 00022397020054025153 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Coordenadoria das Turmas Recursais