TRE-SP — 06000018420246260931
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 558b7cf1281dc13529547e9e7ee18ad56a84098731a66ded9dc960e338310bd0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-24 a 2024-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-01
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-29
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T18:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-09-29T18:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-09-29T16:29:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-10-01T17:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-10-06T08:26:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-09-24T18:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-10-01T16:49:54.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-10-01T16:50:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-10-01T18:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-10-06T08:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } } - 2024-10-06T08:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89672", "nome": "4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00006614720166240064 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000109120196240037 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00000433020136110045 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / 46ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 00000375920176240000 — Recurso Criminal · 2017-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 00003259420126060028 — Ação Penal Eleitoral · 2012-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-MA — 00000446220136100006 — Ação Penal Eleitoral · 2013-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000986620136100058 — Ação Penal Eleitoral · 2013-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 4º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - IPIRANGA / 58ª ZONA ELEITORAL