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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Estadual — TRE-MT 00001072920196110013

Classe: Petição CívelÓrgão: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b653dcf9a80a14fadf7a5b3ce1871527657f2e080e57f71985eae9e05bdf49a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-12-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:42.753973782Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-22T08:47:13.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1b653dcf9a80a14fadf7a5b3ce1871527657f2e080e57f71985eae9e05bdf49a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-22T08:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-11-04T08:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-04T08:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-01-27T10:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-01-27T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-01-27T10:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-05-27T19:31:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-27T19:33:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2021-05-31T18:41:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-11-04T09:29:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-01-16T10:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-01-27T10:56:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-07-04T12:26:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-07-04T12:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-11T08:33:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-11T08:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-23T08:36:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-07-29T09:32:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-04T09:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-19T13:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-12-19T14:01:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  22. 2020-01-21T12:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-01-27T10:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-27T19:28:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-08-09T12:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.