Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06009264220206270010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0da1b429a5d2a58c941cf4a103f7d650986d1493fcdd0bc215d16da59348e91
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-08-05 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-08-05 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-08-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-19 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-09 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:52:18.360000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201227033326
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e0da1b429a5d2a58c941cf4a103f7d650986d1493fcdd0bc215d16da59348e91
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2023-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-05
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-08-05
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-31
- Contas Desaprovadas (TPU 12653)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-27T03:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2021-04-27T12:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2021-08-05T15:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2021-11-18T13:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2021-12-14T17:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-04-02T10:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-11-22T10:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-07-27T18:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-04-07T13:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-04-07T13:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-04-07T13:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-04-09T02:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-04-09T02:25:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-04-19T03:54:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-08-08T17:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-08-08T17:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-08-09T02:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-08-09T02:44:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-08-16T03:07:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2022-08-16T03:51:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-11T23:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-12T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-12T11:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-12T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-13T01:04:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-15T01:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-18T03:54:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-19T03:48:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-23T10:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-23T10:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-24T01:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-24T01:54:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-30T04:46:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-05-30T04:46:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-06-05T10:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-07-31T17:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-07-31T17:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-07-31T17:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-08-01T02:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } } - 2023-08-01T02:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16932", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06008856620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-PA — 06000205920226140005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 005ª ZONA ELEITORAL DE IGARAPÉ-AÇU PA
- TRE-PI — 06004214320246180016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 016ª ZONA ELEITORAL DE UNIÃO PI
- TRE-TO — 06008583820206270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-TO — 06006323620206270027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
- TRE-SC — 06000864720226240074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 74 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06008050620206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06008013920206200020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO / 20 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06009264220206270010 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e0da1b429a5d2a58c941cf4a103f7d650986d1493fcdd0bc215d16da59348e91. SHA-256 do comentário:55b1ef09fe029d90183ba14302229ef17ed9457aa8de4e73ec9f53c7dc8796de.