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TJAM — 02118377720238040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c876f49f80c21e4b2542dcf30c557007987c0ca5d87ed15da44850fd63be12a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-04 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25
Publicação (TPU 92)
2023-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Água e/ou Esgoto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-22T14:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2023-09-25T15:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-09-27T04:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-09-04T11:38:31.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2023-09-22T18:53:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  6. 2023-09-25T05:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-01-30T08:56:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2024-04-18T02:24:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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