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Petição Cível — Diplomação — TRE-RJ 06000045820256190071

Classe: Petição CívelÓrgão: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e295247813ae27980590face6d7a7afea842e15bc25d87a759726f8c762315

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000045820256190071 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Diplomação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 22e295247813ae27980590face6d7a7afea842e15bc25d87a759726f8c762315. SHA-256 do comentário: e7aa3ca031b9fbe5ac0b4343a2698023d7e4ec85e499bf335119533fda568c39.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-01-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-01-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-01-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-01-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-01-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-01-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2025-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:11:44.341000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250109175353
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22e295247813ae27980590face6d7a7afea842e15bc25d87a759726f8c762315

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Apensamento (TPU 135)
2025-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-15
Documento (TPU 581)
2025-01-14
Petição (TPU 85)
2025-01-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diplomação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-09T17:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  2. 2025-01-10T13:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  3. 2025-01-10T13:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  4. 2025-01-10T13:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  5. 2025-01-10T13:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  6. 2025-01-13T17:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  7. 2025-01-13T17:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  8. 2025-01-13T17:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  9. 2025-01-13T17:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  10. 2025-01-14T15:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  11. 2025-01-15T17:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  12. 2025-01-27T16:01:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  13. 2025-01-27T16:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  14. 2025-01-09T17:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15051",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  15. 2025-01-10T12:44:02.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  16. 2025-01-10T12:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  17. 2025-01-13T17:15:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  18. 2025-01-13T17:15:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  19. 2025-01-15T00:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  20. 2025-01-21T01:06:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  21. 2025-01-25T02:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  22. 2025-01-25T02:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  23. 2025-01-25T02:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  24. 2025-01-27T16:08:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  25. 2025-01-27T16:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.