Wiki Jurídica

TJRS — 00017525720108210111

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - MostardasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a587907bf328cfa2ec41a4bb19662f92c61ba1ca152a0d388a9f3fb06650c6a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Remessa (TPU 123)
2017-12-15
Definitivo (TPU 246)
2010-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-07-01
Preliminar (TPU 12753)
2010-06-18
Documento (TPU 581)
2010-06-08
Recebimento (TPU 132)
2010-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2010-06-07
Preliminar (TPU 12753)
2010-04-29
Recebimento (TPU 132)
2010-04-14
Recebimento (TPU 132)
2010-03-04
Recebimento (TPU 132)
2010-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-26T16:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-07T08:53:54.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2010-06-08T15:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-06-18T11:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2010-07-01T10:27:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2023-06-20T11:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2010-01-28T11:47:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-03-04T18:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-04-14T17:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-04-29T13:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-06-08T15:55:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-07-19T15:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-12-15T09:54:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.