STJ — 00004220320174036129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e6a8ab1ecaf616c4ed4bf5e62ac2dbc89dbf41e2b5a902febc66c7badce5286
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2023-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-01
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2022-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra as Telecomunicações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-26T09:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-26T13:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-26T13:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-08T17:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-05-08T18:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-28T09:02:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-08-28T09:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-29T11:16:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-09-29T16:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-07T17:46:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-12-07T19:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-01T21:30:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-09-01T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-24T07:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-26T13:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27T17:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-29T08:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T18:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-03T05:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22T13:03:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-22T13:03:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-08T17:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-08T17:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-01T21:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-02T19:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-01T19:33:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001183820164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TRF1 — 00002388820144013904 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única de Castanhal
- TRF6 — 00001116220194013812 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- STJ — 00004236920144036136 — Recurso Especial · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00001053920164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TRF1 — 00002356020194013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 02ª Montes Claros
- STJ — 00004141920144013823 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJMT — 00003280620208110079 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR