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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06004492920206140059

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0be97cbe85f0aa2bd8cd02d5bf8dca4a67e97b1b73aaabd1dd78f6692ebdfc2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-11-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-11-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-11-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-12-03 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-08 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-07 a 2021-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-06
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Publicação (TPU 92)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-17
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-07T16:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-07T14:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-07T14:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-07T14:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-07T16:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-07T16:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-07T17:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-11-07T17:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-11-07T17:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-13T12:39:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
  11. 2020-11-13T12:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-13T17:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-13T17:19:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-11-13T17:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-13T17:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-15T10:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-11-16T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-17T00:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-17T12:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2020-11-17T12:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-03T23:02:34.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2020-12-03T23:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-04T15:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-12-04T15:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-12-04T15:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-12-06T19:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-12-08T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-12-08T18:08:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-01-11T17:24:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.