Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06004364320246090022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef6ca9b816a817dce8937146d4613ee8b1a5bc3b08cac946ffd36836b38016ac
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-04-09 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-04-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:44:05.340865682Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2025-02-06T17:52:45.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: ef6ca9b816a817dce8937146d4613ee8b1a5bc3b08cac946ffd36836b38016ac
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
- Ver outros registros do assunto TPU 12638
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-06T17:52:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-14T17:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-17T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T18:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T18:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-03-07T18:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-07T18:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-09T20:16:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-04-09T20:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004436420246160014 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-05 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-DF — 06025383220226070000 — Representação · 2022-09-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-DF
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JUIZ AUXILIAR 2
- TRE-SE — 06000594920246250015 — Representação · 2024-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 15ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004519320246260424 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TSE — 06004346120246220006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF2
- TRE-PB — 06000975120246150076 — Representação · 2024-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
- TRE-SC — 06000854120236240005 — Representação · 2023-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000523820246170061 — Representação · 2024-07-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06004364320246090022 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE STJ1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2025-04-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ef6ca9b816a817dce8937146d4613ee8b1a5bc3b08cac946ffd36836b38016ac. SHA-256 do comentário:8df20dfb4b568278b4f64416c14796b30e7c085470bebf701d0795f588db46c5.