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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00044064320108250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc17dadd4869a3d512a677462f9296be5dd927f35f96742f4beaf0ecaaeed78e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-17 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2012-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2012-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2012-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-09-04 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:26:36.869000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100817120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc17dadd4869a3d512a677462f9296be5dd927f35f96742f4beaf0ecaaeed78e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-17 a 2016-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-17
Recebimento (TPU 132)
2015-09-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-04
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-09-02
Recebimento (TPU 132)
2015-09-02
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Documento (TPU 581)
2015-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T07:22:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-01-30T09:11:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-01-29T08:50:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-11-12T09:24:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-10-23T09:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-10-16T10:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-10-15T12:10:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-03-14T13:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-02-28T08:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-02-13T12:56:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-02-01T12:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-01-27T09:34:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-17T08:55:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-17T08:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-11-16T11:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-11-06T17:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-09-17T08:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-09-08T13:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-09-04T08:56:23.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8433",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}
  20. 2015-09-02T10:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-02T08:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-17T09:24:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-17T09:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-01-30T09:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-01-29T09:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-01-29T08:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2012-11-14T09:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-11-13T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-10-30T09:37:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-10-25T11:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-10-25T10:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2012-10-23T11:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-10-23T08:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-10-22T08:16:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-10-17T11:58:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-10-16T11:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-10-16T11:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-10-15T12:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-08-20T08:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-03-20T09:09:35.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.