Wiki Jurídica

TRE-AL — 06003586620246020047

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 Relatoria Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1168aa01f1517d4ec310ad3299a795675c1b0aa9b394363548f87c084b6c13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-15
Recebimento (TPU 981)
2025-07-15
Reativação (TPU 849)
2025-06-10
Recebimento (TPU 981)
2025-06-10
Recebimento (TPU 981)
2025-06-10
Em Secretaria (TPU 12268)
2025-06-10
Em Secretaria (TPU 12268)
2025-06-10
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Petição (TPU 85)
2025-06-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-03T16:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  2. 2024-10-03T18:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  3. 2024-10-04T20:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  4. 2024-10-04T20:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  5. 2024-11-08T08:31:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  6. 2024-11-08T08:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  7. 2024-12-09T15:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  8. 2025-06-10T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  9. 2025-06-10T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  10. 2025-06-10T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  11. 2025-06-10T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  12. 2025-06-10T17:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  13. 2025-06-10T17:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  14. 2025-06-10T17:58:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  15. 2024-10-03T18:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  16. 2024-10-04T19:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  17. 2024-10-25T12:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  18. 2024-10-25T12:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  19. 2024-10-28T18:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  20. 2024-10-30T16:42:29.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  21. 2024-10-30T18:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  22. 2024-10-30T18:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  23. 2024-10-30T18:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  24. 2024-10-31T16:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  25. 2024-11-03T20:16:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  26. 2024-11-05T00:50:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  27. 2024-11-05T16:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  28. 2024-11-07T22:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  29. 2024-11-09T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  30. 2024-12-06T11:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  31. 2024-10-04T20:02:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  32. 2024-10-25T12:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  33. 2024-10-25T12:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  34. 2024-10-28T17:21:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  35. 2024-10-28T17:21:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  36. 2024-11-05T00:50:04.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  37. 2024-11-05T16:17:31.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  38. 2024-11-08T08:31:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  39. 2024-12-06T11:45:55.000Z — Recurso especial (TPU 430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}
  40. 2024-12-06T11:46:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80143",
    "nome": "0 Relatoria Jurista 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.