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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06004419420206260034

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27505135ab808a82e40186f750841930817b09020cf0d5869eaf3ed7cc8af651

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004419420206260034 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial Eleitoral” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 27505135ab808a82e40186f750841930817b09020cf0d5869eaf3ed7cc8af651. SHA-256 do comentário: 379cf133cc58450afd8362ce4268e6c171e04baaa44bc5763354bd48b314e53b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2021-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2021-09-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2021-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2021-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2021-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2021-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2021-09-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2021-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2021-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2021-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2021-09-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2021-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2021-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-09-15 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-24 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.390565388Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-07T14:44:42.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27505135ab808a82e40186f750841930817b09020cf0d5869eaf3ed7cc8af651

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Documento (TPU 12270)
2021-09-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-24
Documento (TPU 581)
2021-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-19
Publicação (TPU 92)
2021-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-16
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-07T14:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-07-07T18:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-24T18:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-07-07T17:09:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-07-07T17:15:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-07-07T14:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-07-07T14:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-07T18:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-07-07T18:35:55.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-07-08T15:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-07-30T19:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-08-05T00:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-08-05T12:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2021-08-05T12:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-08-05T12:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-08-23T09:53:22.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  17. 2021-08-23T09:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-23T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-08-23T15:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-08-23T15:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-23T17:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-24T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-08-24T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-08-24T09:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-08-24T14:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-08-28T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-08-28T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-08-30T18:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-08-30T18:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-08-31T21:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-09-02T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-09-02T19:21:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-09-02T19:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-09-09T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-09-09T15:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2021-09-09T15:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-09-09T15:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-09-15T11:14:48.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  39. 2021-09-15T11:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-09-15T19:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.