Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-SC 00000023020166240002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c117d4acbcdfab11fbb7f6592c30e38c05fa4c5cbde196582dc7258cc3999ac5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-01-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-02-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-02-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-04-15 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-04-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-04-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-04-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-06-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-06-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-06-16 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-06-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-02-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:04:04.628000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160127145754
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c117d4acbcdfab11fbb7f6592c30e38c05fa4c5cbde196582dc7258cc3999ac5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-06-16
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T14:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-27T16:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-25T13:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-16T16:56:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-01-27T14:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-05T14:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-05T14:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-10T16:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-02-12T17:51:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-25T13:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-25T13:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-25T14:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-03T15:32:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-03T15:33:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-16T16:55:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-16T17:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-18T16:45:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14604", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000269520186210091 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-07-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00163697520106240088 — Direitos Políticos · 2010-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005674120166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002481220146240094 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2014-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002421820176240088 — Direitos Políticos · 2017-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005648620166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000762820136210114 — Composição de Mesa Receptora · 2013-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00001163520166090018 — Petição Cível · 2016-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ