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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT8 00000015920245080110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f13d55a4d1807cc953b6911194a4e2471986cd8a46d4bccb0093eee6800c16bb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000015920245080110 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Relação de Trabalho | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Indenização por Dano Moral | CTPS | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f13d55a4d1807cc953b6911194a4e2471986cd8a46d4bccb0093eee6800c16bb. SHA-256 do comentário: 91ace722006d73baca32ea58fc5a556841bc76e384a074081500ce35065e61a7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2024-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2024-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2024-06-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2024-06-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-05-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-17 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T03:00:09.260000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240102213302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f13d55a4d1807cc953b6911194a4e2471986cd8a46d4bccb0093eee6800c16bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Definitivo (TPU 246)
2024-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Publicação (TPU 92)
2024-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-17
Conclusão (TPU 15101)
2024-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-17
Conclusão (TPU 51)
2024-06-14
Conclusão (TPU 15101)
2024-06-14
Conclusão (TPU 51)
2024-06-14
Conclusão (TPU 51)
2024-06-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Relação de Trabalho | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Indenização por Dano Moral | CTPS | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-02T21:33:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  2. 2024-01-02T21:33:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  3. 2024-01-17T11:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  4. 2024-01-17T11:45:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  5. 2024-05-02T09:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  6. 2024-05-02T10:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  7. 2024-05-02T13:30:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  8. 2024-05-02T13:31:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  9. 2024-05-02T16:01:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  10. 2024-05-02T16:01:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  11. 2024-05-06T09:28:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  12. 2024-05-06T09:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  13. 2024-05-08T11:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  14. 2024-05-10T13:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  15. 2024-05-11T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  16. 2024-05-11T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  17. 2024-05-14T13:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  18. 2024-05-14T16:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  19. 2024-05-16T08:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  20. 2024-05-17T01:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  21. 2024-05-17T01:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  22. 2024-05-21T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  23. 2024-05-22T11:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  24. 2024-06-04T14:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  25. 2024-06-05T10:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  26. 2024-06-05T11:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  27. 2024-06-06T01:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  28. 2024-06-06T01:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
}
  29. 2024-06-13T17:32:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
  }
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  30. 2024-06-14T09:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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  31. 2024-06-14T09:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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  32. 2024-06-17T12:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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  33. 2024-06-17T13:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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  34. 2024-06-18T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-06-18T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20561",
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  36. 2024-06-20T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20561",
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  37. 2024-05-02T16:01:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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  38. 2024-05-03T09:40:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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  39. 2024-05-03T09:40:27.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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  40. 2024-05-06T09:48:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20561",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.